Conselho Federal de Odontologia manifesta-se contra reserva de mercado e reafirma competência do Cirurgião-Dentista para Harmonização Orofacial


O Conselho Federal de Odontologia (CFO) se manifestou, por meio de nota, sobre reportagem veiculada na Rede Globo, no programa Fantástico, no último domingo (04), que defendeu a realização de procedimentos de Harmonização Orofacial (HOF) apenas para médicos. No texto, o CFO reafirma que o cirurgião-dentista possui autorização legal e competência para exercício da HOF.

A nota de esclarecimento, assinada pelo presidente do CFO, Juliano do Vale, reitera que todos os procedimentos relacionados à Odontologia, que inclui a HOF, são de competência do cirurgião-dentista e estão previstos na legislação em vigência, a Lei 5.081/66, no seu artigo 6º. Além disso, as resoluções CFO-198/2019 e CFO-230/2020, respectivamente, regulamentaram a HOF como especialidade odontológica e a prática de procedimentos cirúrgicos em HOF por cirurgiões-dentistas.

Em julho, o juiz da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, Francisco Alexandre Ribeiro, deu uma decisão favorável ao CFO e reconheceu a HOF como competência dos cirurgiões-dentistas, em primeira instância, indo ao encontro do entendimento da categoria. 

Segundo o presidente do CFO, desde a regulamentação da HOF como especialidade odontológica, existe uma tentativa infundada de tornar o serviço exclusivo aos médicos de cirurgia plástica e dermatologia, como forma de reserva de mercado. "Os cirurgiões-dentistas são comprovadamente aptos para o exercício da Harmonização Orofacial em sua autonomia legal", finaliza a nota. 

O Instituto Odontológico das Américas (IOA) está ao lado do CFO e reforça seu posicionamento favorável à realização de procedimentos de Harmonização Orofacial por profissionais da Odontologia. Por acreditar nisso, a Rede IOA investe na qualidade de especializações dos cirurgiões-dentistas, oferecendo, inclusive, cursos específicos em HOF.

No curso de Imersão em Harmonização Orofacial, são ensinadas técnicas como fazer uma avaliação facial acurada, preenchimento labial e de sulco nasogeniano com ácido hialurônico, skinbooster, uso estético e funcional (DTM) da toxina botulínica e uso de ácido deoxicólico para lipopapada. Tudo isso a partir de aulas teóricas, práticas laboratoriais e clínica em pacientes. 

Já na Especialização em Harmonia Orofacial, que tem duração de 18 meses, a ementa é ainda mais aprofundada, incluindo análise facial, visagismo aplicado à Odontologia, planejamento digital do sorriso, fios orofaciais, intradermoterapia e biomateriais indutores percutâneos de colágeno, laserterapia, liplifting , marketing e gestão em HOF, entre outras disciplinas.

Há também a residência e o aperfeiçoamento em HOF, mesclados com outras especialidades da Odontologia. 

Os cursos de imersão e especialização, assim como residência e aperfeiçoamento, estão disponíveis em escolas selecionadas. Para saber quais são, acesse a página de cursos no site da Rede IOA.


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